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Requerimentos e projetos são aprovados na Câmara Municipal de Santana dos Garrotes

Na Sessão Ordinária deste sábado (23), a Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes discutiu e aprovou matérias importantes para o município. 0s projetos discutidos pelos vereadores, e aprovado. O PL é de autoria do Poder Executivo, e três requerimentos indicados por três parlamentares.

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 004/2019 que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI – para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes. PL aprovado por unanimidade, com as presenças de alguns servidores na sessão.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 003/2019, de autoria do Poder Executivo. O projeto que cria cargo de Agente de Combate as Endemias. O projeto desenvolve ações educativas e de mobilização da comunidade relativas ao controle de doenças/agravos. Projeto aprovado por unanimidade.

Na mesma Sessão Plenária também foram aprovados os requerimentos:

Requerimento 002/2019 – Solicita a limpeza e retirada dos entulhos acumulados nas vias públicas e nos terrenos baldios em toda zona urbana da cidade. Autor: Dedé Batista (DEM);

Requerimento 003/2019 – Solicitando do Poder Executivo Municipal o roço das estradas vicinais (em toda extensão do município). existem trechos na zona rural em que o mato já toma conta de parte da estrada. Autor: Marcelino Neto - Tavin (PSDB).

Requerimento 04/2019 – Que solicita do Poder Executivo reajuste para os motoristas do quadro efeito da Prefeitura. Na justificativa, diz que soa profissionais que tem dura tarefa no seu trabalho, como auto risco e uma responsabilidade grande, devido conduzir pessoas/vidas, diariamente. Autora: Socorro Feitoza (MDB); Vários motoristas presentes à sessão, onde agradeceu a parlamentar pela indicação em favor da classe.

A sessão foi presidida pelo o vereador e presidente, Augusto Antas (MDB) e com as presenças de todos os vereadores e também do assessor jurídico, Marcílio Batista.

O presidente Augusto ressaltou que quando tiver à frente da presidência, será uma gestão com transparência, e ainda disse que, mesmo estando no início da gestão, as sessões estão muito produtivas, onde os parlamentares estão sempre apresentando Projetos e requerimentos de interesse da população santanense.

As sessões acontecem sempre aos sábados, às 10h, com transmissão da Rádio Comunitária Santana FM (87.9).