Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO nº 10/2019), Lei Orçamentária Anual (LOA n º 011/2019/2019), Plano PluriAnual (PAA nº 09/2019), do Poder Executivo, por 9 votos, unanime, na manhã deste sábado (14), a Câmara Municipal de Santana dos Garrotes inicia o recesso parlamentar de fim de ano, até fevereiro de 2020.
Na sessão os vereadores votaram também o projeto de Cessão Onerosa nº 12/2019.
Presentes a sessão de encerramento, os vereadores Neto Pinto (DEM), Jaelson Araújo (PT), Dedé Batista (DEM), Bim Aureliano (PSB), Socorro Feitosa (MDB), Marcelino Neto – Tavin (PSDB), Lucrécio Bezerra (PP), e Manoel Neto (PSB). O presidente Augusto Antas (MDB) presidiu à sessão.
No próximo dia 21 (sábado), à Câmara realizará uma sessão especial, para entregas de Título de Cidadãos, às 10h.
Durante o período de recesso, o Executivo pode convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente.
O recesso está previsto no Regimento Interno da Câmara em dois períodos do ano: no mês de julho e mês de dezembro, estendendo-se por todo o mês de janeiro.
A Câmara Municipal funcionará internamente nesse período.
